| Título: |
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DECRETO Nº 60.448 09/08/2021 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, alterada a sua denominação para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. |
| Publicação: |
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DOC 10/08/2021 p. 3-5 c. todas, 1-2 |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 57.867/2017. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 60.982/2021 - Altera o art. 21 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 61.368/2022 - Retifica para Secretário Executivo Adjunto a denominação do cargo em comissão relativo à vaga 17573, constante da Tabela "B" do Anexo I deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Atribuição - Competência - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - Denominação alterada - Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - Organização administrativa - Gabinete do Secretário - Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - DSV - Departamento de Transportes Públicos - Departamento de Administração e Finanças - Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - Comitê Executivo Intersecretarial - Sistema Cicloviário do Município de São Paulo - CET - Comitê Municipal de Uso do Viário - SPTRANS - Transferência - Criação - Extinção - Conselho de Gestão - Vinculação - Membros - Composição - Cargo em comissão - Reestruturação - Execução orçamentária - Normas - Orçamento, 2021 - Orçamento Programa, 2021 - Despesa - Autorização - Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana - Corredor de ônibus - Transporte coletivo - Terminal de ônibus - Trânsito - Mobilidade urbana - Denominação alterada - Lotação |